Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

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Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

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Senado aprova projeto de lei que determina simplicidade em processos criminais

Texto, que segue para sanção, determina linguagem clara e acessível nos Juizados Especiais.

Senado diminui prazo para destruição de drogas apreendidas

A incineração desses entorpecentes deverá ocorrer dentro de até 30 dias de sua apreensão

Decreto institui Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados

Política tem o objetivo de reinserir trabalhadores rurais empregados que perderam seus postos de trabalho, gerando novas oportunidades de renda

Governo punirá restrições no acesso à internet

Empresas que fornecem conexões de banda larga não vão poder limitar o acesso a downloads, VoIP e outros serviços

Senado aprova normas para perícias criminais

O Senado aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 204/08) que estabelece normas gerais paras as perícias oficiais de natureza criminal.

Exército determina prisão de segundo sargento gay

Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

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